POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Compromisso da Stage Center Maiolle - Escola de Dança e Artes de Palco, doravante designada Stage Center Maiolle, para com a Proteção e Privacidade dos Dados relativamente ao website.
A Stage Center Maiolle desenvolve todas as suas atividades no cumprimento da legislação aplicável à proteção e privacidade dos dados e à segurança dos mesmos.
A recolha e tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em concordância com a com o Regulamento da União Europeia 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a diretiva 95/46/CE: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32016R0679
1.Âmbito da nossa Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade abrange este website. A Stage Center Maiolle respeita a privacidade do Utilizador e processa os seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados. A Stage Center Maiolle reserva-se ao direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas.
2.Objetivo de utilização
Sempre que os dados pessoais são cedidos à Stage Center Maiolle, os mesmos são usados normalmente para envio de informação sobre as atividades e o trabalho desenvolvido pela Escola. Os dados pessoais não serão vendidos ou comercializados pela Stage Center Maiolle junto de terceiros.
3.Acesso aos dados pessoais do Utilizador
A Stage Center Maiolle não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Alunos e Utilizadores, sem o seu consentimento, excepto quando tal for exigido por lei. Pode entrar em contacto com a Stage Center Maiolle a qualquer momento com qualquer dúvida sobre proteção de dados através dos contactos mencionados no ponto 11. deste documento.
4.Fundamento jurídico da recolha e tratamento de dados pessoais
Ao entrar em contacto com a Stage Center Maiolle, seja telefonicamente, presencialmente ou através do website, o Utilizador aceita e consente livre e expressamente que os seus dados pessoais, solicitados ou fornecidos, sejam recolhidos e tratados pela Stage Center Maiolle nos termos aqui previstos.
A utilização do website da Stage Center Maiolle pressupõe que os utilizadores conhecem e aceitam os termos e condições da presente Política de Privacidade. O website da Stage Center Maiolle possui links para sites de terceiros (nomeadamente Youtube, Facebook e Instagram) e não se responsabiliza pela política de privacidade desses sites.
5.Finalidades do tratamento de dados pessoais
Os dados por si fornecidos à Stage Center Maiolle têm como finalidade o envio de informação sobre atividades, aulas regulares, cursos formativos e workshops, colónias de férias, convites para eventos, pedidos de apoio, informação geral sobre a atualidade e sobre o funcionamento da Escola; e a análise estatística da utilização do website e da newsletter.
6.Segurança do tratamento dos seus dados pessoais
A Stage Center Maiolle garante a proteção dos seus dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso, ou utilização indevida ou não autorizada, adotando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas. Para tal, a Stage Center Maiolle possui medidas técnicas e organizativas que visam garantir a segurança da informação e protegê-la contra quaisquer atos deliberados ou acidentais que possam provocar a sua manipulação, destruição, perda ou utilização não autorizada.
7.Prazo de retenção dos dados pessoais
A Stage Center Maiolle mantém os dados dos alunos durante tempo indeterminado para as operações para que foram recolhidos e de acordo com a legislação em vigor, salvo indicações contrárias.
8.Direito de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição dos dados pessoais
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o titular dos dados tem o direito de solicitar à Stage Center Maiolle o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou a sua eliminação. O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos dados pessoais, assim como tem o direito de se opor ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados.
O titular dos dados tem ainda o direito de retirar o consentimento dado ao tratamento dos mesmos, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Poderá exercer esses direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação e oposição ao tratamento, portabilidade ou retirada de consentimento junto da Stage Center Maiolle através dos contactos mencionados no ponto 11. deste documento.
9.Direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, informa-se que o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamações à autoridade de controlo competente, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
10.Onde são guardados os dados do Utilizador?
A Stage Center Maiolle guarda os dados dos Subscritores da newsletter e dos Utilizadores do website em servidores externos. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com os mais elevados padrões de segurança e de forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis. Caso deseje ser removido da nossa base de dados, poderá exercer esse direito, contactando-nos através dos diversos meios disponíveis no ponto 11. deste documento.
11.Contactos
Entre em contacto com a Stage Center Maiolle a qualquer momento, com qualquer dúvida, questão, comentário e/ou pedido relacionado com esta Política de Privacidade e os seus direitos através de e-mail para secretaria@stagecentermaiolle.pt, contacto telefónico +351 213 901 692, presencialmente ou através de correio para a morada Rua Professor Gomes Teixeira nº17A, 1350-264, Campo de Ourique, Lisboa.
Lisboa, 22 de Abril de 2020
