ÂMBITO

A Stage Center Maiolle é uma escola de dança e artes de palco que oferece aos seus associados diversas modalidades recreativas, culturais e de lazer, sob a Direção Artística de Kelly Maiolle, com sede na Calçada da Tapada, n.º 97 B, Alcântara.

O disposto no presente Regulamento aplica-se à escola Stage Center Maiolle, vinculando todos aqueles que a frequentam, designadamente os seus alunos.

A estrita observância do presente Regulamento é essencial para a boa convivência entre todos e para o adequado funcionamento da escola.

 

ARTIGO 1.º

(Adesão e Inscrições)

1. As inscrições realizam-se de acordo com as diretivas fixadas pela escola, podendo decorrer durante todo o ano letivo.

2. O ano letivo tem início a 15 de setembro de 2025 e termina a 28 de julho de 2026.

3. As inscrições devem ser efetuadas presencialmente na receção/secretaria da escola.

4. O aluno deverá preencher a ficha de inscrição com os seus dados pessoais, indicar a(s) modalidade(s) a frequentar e proceder ao pagamento da inscrição, da primeira mensalidade e do seguro obrigatório.

5. O valor da inscrição não é reembolsável em caso de desistência do aluno.

6. A admissão como aluno pressupõe a aceitação e o cumprimento integral de todas as condições, regulamentos, normas e preços da instituição.

 

ARTIGO 2.º

(Pagamento de Mensalidades)

1. O pagamento das mensalidades deve ser efetuado até ao dia 8 de cada mês e registado no cartão personalizado do aluno.

2. O pagamento pode ser efetuado em numerário na receção/secretaria ou por transferência bancária.

3. Em caso de pagamento por transferência bancária, o comprovativo deverá ser enviado para o e-mail da secretaria (secretaria@stagecentermaiolle.pt), indicando o nome do aluno e a modalidade frequentada.

4. O incumprimento do prazo de pagamento implica a perda de qualquer desconto atribuído no mês em que se verifique o atraso.

5. O incumprimento no pagamento da mensalidade implica a impossibilidade de acesso às aulas.

6. O não pagamento da mensalidade por um período igual ou superior a um mês implica o cancelamento da inscrição, sendo necessária nova inscrição para retoma das aulas.

7. A mensalidade do mês de julho é paga em duas prestações: 50% em fevereiro e 50% em maio.

8. O valor da mensalidade pressupõe uma média de quatro semanas por mês ao longo do ano letivo. A mensalidade não sofre qualquer redução nos meses que incluam feriados nacionais ou locais, sendo as aulas compensadas nos meses com cinco semanas.

 

ARTIGO 3.º

(Suspensão e Cancelamento da Inscrição)

1. O cancelamento da inscrição deverá ser comunicado por escrito à Direção da escola com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias. O incumprimento deste prazo implica a cobrança da mensalidade correspondente ao mês em curso.

2. Em caso de incapacidade temporária para a prática de atividade física por período superior a 30 dias, devidamente comprovada, o aluno poderá solicitar a suspensão da inscrição, a qual será retomada após o termo da incapacidade.

3. Nos casos de doença, desemprego, mudança de local de trabalho ou de residência, será atribuído crédito no final do período da inscrição anual.

4. No caso de pagamentos mensais por Débito Direto (SDD), o débito será interrompido durante o período de ausência do aluno.

 

ARTIGO 4.º

(Seguro)

1. O seguro de acidentes é obrigatório e deve ser pago no ato da inscrição.

2. O seguro é válido a partir do dia útil seguinte ao pagamento e durante o ano letivo em vigor.

3. Nos termos da Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 102/2017, de 23 de agosto, os alunos que não efetuem o pagamento ou a renovação do seguro assumem total responsabilidade por qualquer acidente ou lesão ocorridos nas instalações da escola ou em atividades promovidas pela mesma.

4. O valor do seguro não é reembolsável em caso de desistência do aluno.

 

ARTIGO 5.º

(Horário)

1. Os horários são definidos mensalmente, podendo a Direção proceder a alterações sempre que necessário.

2. A receção/secretaria funciona de segunda a quinta-feira, das 16h30 às 21h, à sexta-feira das 16h às 19h e aos sábados das 10h30 às 13h.

 

ARTIGO 6.º

(Utilização do Espaço)

1. A escola disponibiliza aos alunos:

   • Dois estúdios;

   • Dois vestiários (masculino e feminino);

   • Duas casas de banho;

   • Área de duche;

   • Sala de convívio;

   • Área de espera na receção.

2. O acesso às restantes áreas é restrito ao staff, salvo autorização expressa.

3. A escola não se responsabiliza por objetos deixados nos vestiários.

4. Os objetos esquecidos serão guardados na receção por um período máximo de um mês.

5. Não é permitido o consumo de alimentos nos estúdios e vestiários.

6. É proibida a utilização de calçado de rua nos estúdios.

7. O material emprestado deve ser devolvido no final da aula, em boas condições.

 

ARTIGO 7.º

(Frequência das Aulas)

1. Para frequentar as aulas, o aluno deverá identificar-se na receção.

2. O aluno pode usufruir de 15 dias de férias por ano letivo, pagando meia mensalidade, mediante aviso com um mês de antecedência.

3. As aulas em falta por responsabilidade do professor serão repostas em data a definir.

4. A escola reserva-se o direito de alterar horários caso o número de alunos seja reduzido.

 

ARTIGO 8.º

(Aulas Avulso)

1. Os alunos podem frequentar aulas de modalidades em que não estejam inscritos mediante pagamento de aula avulso.

2. Os valores podem ser consultados na secretaria.

3. A aula experimental será descontada na mensalidade se a inscrição ocorrer no mesmo mês.

 

ARTIGO 9.º

(Alteração de Modalidade)

1. A alteração de modalidade pode ser solicitada em qualquer altura, produzindo efeitos no mês seguinte.

2. Alterações imediatas implicam acerto de valores conforme o caso.

 

ARTIGO 10.º

(Nível Técnico)

O aluno poderá frequentar aulas de nível diferente mediante autorização do professor.

 

ARTIGO 11.º

(Direitos de Imagem)

Ao aceitar o presente regulamento, o aluno ou representante legal autoriza a utilização da sua imagem para fins de divulgação da escola, a título gratuito e por tempo ilimitado.

 

ARTIGO 12.º

(Proteção de Dados)

A Stage Center Maiolle cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados, assegurando a confidencialidade e segurança da informação.

A Stage Center Maiolle reserva-se o direito de alterar o presente regulamento, que estará sempre disponível na receção e no site da escola.

 

 

Lisboa
Kelly Maiolle
Diretora Artística